O interesse entre estrangeiros em adquirir a cidadania georgiana aumentou em 2024
Uma ampla gama de direitos atraentes, relacionados à cidadania georgiana, está encantando estrangeiros para a realocação. O direito de comprar uma terra rural na Geórgia, bem como o direito a uma viagem sem visto de 90 dias para os países da UE são distintivos da cidadania.
Cidadania Georgiana significa viver em um ambiente seguro para muitos estrangeiros. Para algumas pessoas, cidadania georgiana significa mais proteção, devido a suas próprias razões pessoais, situação difícil em seus países ou outras circunstâncias familiares.
A cidadania georgiana é um privilégio adicional para alguns cidadãos. Ter um passaporte alternativo pode ser útil em certas situações urgentes ou especiais.
Alguns estrangeiros escolhem deixar seus países devido aos sistemas de tributação relacionados à sua cidadania. Mudar-se e aproveitar os benefícios fiscais locais da Geórgia se torna prioridade para alguns deles. Obter a cidadania georgiana, no entanto, não significa automaticamente se sujeitar à tributação georgiana. A residência fiscal georgiana tem seus próprios pré-requisitos, cumprindo com os quais você poderá fazer uso do sistema tributário. Discutiremos o tópico da residência fiscal em um artigo separado.
Depois de ler o artigo do nosso escritório de advocacia em Tbilisi , você será informado sobre o processo de obtenção da cidadania georgiana, sobre os requisitos de elegibilidade e a documentação que você precisará fornecer às autoridades. Esperamos que essas informações ajudem a planejar seu futuro com eficiência.
Maneiras de obter a cidadania georgiana
Os princípios e normas básicos relativos à cidadania georgiana são estabelecidos pela Constituição da Geórgia e pela Lei Orgânica de Cidadania da Geórgia.
A Constituição da Geórgia garante a natureza permanente da Cidadania. Uma vez concedida, não é permitido privar uma pessoa de uma cidadania. Portanto, independentemente de seu paradeiro, um cidadão está sempre sob proteção do país. No entanto, esse princípio não exclui a possibilidade de perder a cidadania em casos diretamente definidos por lei, que serão discutidos abaixo.
A cidadania georgiana pode ser adquirida tanto por nascimento quanto por naturalização.
Cidadania georgiana por nascimento:
Obter a cidadania georgiana por nascimento é um processo relativamente fácil. Esse caminho não está relacionado à expressão da vontade de uma pessoa, então, a mera existência das circunstâncias estabelecidas por lei é suficiente para obter a cidadania automaticamente.
Ter pelo menos um cidadão georgiano, como pai, no momento do nascimento de uma pessoa, é motivo suficiente para adquirir a cidadania georgiana por nascimento, independentemente do território em que a criança nasce. Neste caso, o chamado “princípio do sangue” prevalece e o local do nascimento não é relevante. Além disso, um filho de um cidadão georgiano pode nascer no exterior e até mesmo adquirir a cidadania daquele país, isso não impedirá seu direito de adquirir a cidadania georgiana, dadas as circunstâncias certas.
A Lei Georgiana também sugere que uma pessoa nascida como resultado de barriga de aluguel também tem o direito de obter cidadania georgiana por nascimento. Neste caso, uma criança tem que nascer no território da Geórgia e o caso em que o país/países dos pais se recusam a considerar o recém-nascido como cidadão tem que estar presente.
A lei georgiana também dá o direito de adquirir cidadania por nascimento a uma criança nascida no território da Geórgia, cujos pais são ambos pessoas com status de apátrida, ou a uma criança com um dos pais desconhecido e o outro com status de apátrida.
Aquisição da cidadania georgiana por naturalização:
É possível obter a cidadania da Geórgia por naturalização.
Neste caso, é necessária a expressão da vontade de uma pessoa interessada e o cumprimento das pré-condições estabelecidas por lei. Essas pré-condições e procedimentos são discutidos abaixo.
A cidadania georgiana pode ser obtida por meio de naturalização nos seguintes casos:
- Concessão de cidadania mediante procedimento regular;
- Concessão de cidadania por procedimento simplificado (por meio de casamento);
- Concessão de cidadania por meio de exceção;
- Concessão de cidadania por meio de sua restauração.
- Concessão de cidadania por procedimento especial
Concessão de cidadania por procedimento regular
Os requisitos para obter a cidadania georgiana por meio de procedimentos regulares são bastante rigorosos e amplos.
Ao escolher esse caminho, o candidato deve ser adulto (18 anos ou mais), morando no território da Geórgia nos últimos 10 anos, em caráter legal.
Conhecimento da língua georgiana, da história da Geórgia e dos princípios básicos da lei, confirmados por meio de testes apropriados, também são necessários.
As circunstâncias que podem excluir a possibilidade de cidadania devem ser levadas em conta. O requerente não deve ter cometido um crime internacional contra a paz e a humanidade e também não deve ter cometido um crime de estado sob a lei georgiana.
A evidência de residência contínua no território da Geórgia pode ser um visto, uma autorização de residência ou um certificado de residência, ou um carimbo no passaporte, mostrando a data de travessia da fronteira do estado da Geórgia.
Além dos requisitos acima, estar envolvido em certas atividades econômicas no território da Geórgia também é um requisito obrigatório.
Trabalhar como funcionário em qualquer organização georgiana ou realizar qualquer atividade empreendedora no território da Geórgia será considerado uma atividade econômica no país. Observe que o registro de emprego contínuo para todos os 10 anos não é necessário, mas evidências suficientes das atividades devem ser fornecidas ao comitê.
A outra maneira de provar uma atividade econômica seria possuir imóveis no território ou possuir ações ou estoques em uma empresa georgiana. O valor da propriedade ou de uma ação será avaliado pela Comissão de Cidadania caso a caso.
O prazo máximo para análise do pedido de concessão de cidadania georgiana da maneira usual é de 80 dias.
Ao obter a cidadania georgiana por meio do procedimento regular, o requerente renuncia automaticamente à cidadania de outro país.
Documentos a serem apresentados:
Para obter qualquer tipo de cidadania, inclusive pelo procedimento usual, é necessário apresentar os seguintes documentos (doravante denominados “Documentação Obrigatória”):
- 1. Uma cópia da certidão de nascimento (se a pessoa que deseja obter a cidadania nasceu no exterior e possui o documento) e, no caso de concessão da cidadania georgiana a um menor, uma cópia da certidão de nascimento da pessoa e o consentimento por escrito de seu representante legal;
- 2. Um requerimento preenchido de acordo com o modelo estabelecido;
- 3. Fotografia - tamanho 3X4;
- 4. Documento comprovativo do pagamento da taxa de serviço;
Documentos a serem apresentados, exceto “documentos necessários”:
• Documento que comprove residência contínua no território da Geórgia nos últimos 10 anos;
• Um documento que comprove o local de trabalho e/ou bens imóveis na Geórgia, ou atividade empresarial no território da Geórgia, e/ou ações ou estoques em uma empresa georgiana;
Concessão de cidadania por procedimento simplificado (por meio de casamento);
Obter a cidadania por meio do casamento é um procedimento relativamente fácil. O principal requisito é que o requerente seja casado com um cidadão georgiano e tenha vivido continuamente no território da Geórgia por pelo menos 5 anos.
Note que a duração do casamento não é levada em conta. Não há exigência quanto ao período de casamento sob a Lei Georgiana. O principal fator para a concessão da cidadania é a presença contínua no território da Geórgia, por cinco anos, mais o casamento.
Conhecimento da língua georgiana, da história da Geórgia e dos princípios básicos da lei também são necessários aqui.
O pedido de cidadania pode ser feito pessoalmente ou por procuração.
Observe aqui também que, ao receber a cidadania georgiana por meio de casamento (sob procedimento simplificado), você terá que renunciar à cidadania do outro país, caso contrário, a ordem de concessão da cidadania georgiana não entrará em vigor.
Documentos a serem apresentados, exceto os " documentos necessários ":
- 1. Um documento que comprove o fato de casamento com um cidadão georgiano (uma certidão de casamento ou uma decisão de um tribunal, certificando o fato de um casamento).
- 2. Um documento que comprove a cidadania georgiana do cônjuge.
- 3. Um documento que comprove a residência contínua do requerente no território da Geórgia nos últimos 5 anos (um visto, uma autorização de residência ou um certificado de residência, ou um carimbo no passaporte, mostrando a data de travessia da fronteira do estado da Geórgia).
- 4. Um documento que comprove a cidadania atual do requerente (carteira de identidade, passaporte ou declaração de uma autoridade competente do país de cidadania do requerente, referente às informações de cidadania).
Concessão de cidadania por meio de exceção;
A concessão de cidadania da Geórgia por meio de exceção é o assunto de maior interesse entre os estrangeiros.
Um cidadão de outro país que tenha feito uma contribuição de mérito excepcional para a Geórgia pode receber uma cidadania georgiana por meio de exceção. Dar cidadania por meio de exceção também pode ser concedido com base no fato de que é de um Interesse do Estado da Geórgia.
Neste caso, o requisito de residência contínua de longo prazo no território da Geórgia não é necessário. Conhecimento da língua georgiana, ou da história, ou da lei da Geórgia também não é necessário (exceto alguns casos) e, mais importante, a renúncia à cidadania do outro país também NÃO é necessária sob este procedimento.
Os interesses do estado podem ser amplos, a Lei da Geórgia sobre Cidadania fornece algumas descrições do que pode ser um interesse do estado, entre outras coisas. Aqui estão elas:
A) Um cidadão de outro país considera a Geórgia como sua pátria e ele ou seu ancestral é:
Aa) uma pessoa que vive no território ocupado da Geórgia ou que foi deslocada internamente daquele território;
Ab) uma pessoa que emigrou em diferentes momentos por razões políticas ou devido a uma situação socioeconômica difícil;
B) um cidadão de outro país fizer tal investimento na Geórgia ou tiver feito tal investimento na Geórgia que tenha feito ou fará uma contribuição significativa para o desenvolvimento da economia do estado;
C) um cidadão de outro país é bem-sucedido no campo dos esportes, ciências e/ou artes e deseja continuar trabalhando em nome da Geórgia.
Para confirmar o fato de ter feito um investimento significativo, o órgão de revisão deverá solicitar informações ao órgão competente relevante.
Documentos a serem apresentados, exceto “documentos necessários”:
- 1. Um passaporte ou um bilhete de identidade ou outro documento que identifique o requerente;
- 2. Cartas de recomendação de pelo menos 2 (dois) recomendantes (pessoa física ou jurídica);
- 3. Documentos que comprovem a existência das condições prévias para o CBE.
- O pedido pode ser feito do exterior, por meio de Procuração.
Concessão de cidadania por meio de sua restauração.
A cidadania georgiana será restaurada a uma pessoa cuja cidadania georgiana tenha sido revogada por qualquer uma das seguintes circunstâncias:
- A) ilegalmente;
- B) pela renúncia à cidadania georgiana;
- C) em decorrência da escolha do(s) progenitor(es)
Concessão de cidadania por procedimento especial
A cidadania georgiana pode ser concedida por meio de um procedimento especial a uma pessoa nascida no território da Geórgia, cuja cidadania georgiana não esteja definida.
Conhecimento da língua georgiana, da história da Geórgia e dos princípios básicos da lei são necessários aqui.
Sobre o conhecimento da História, do Direito Fundamental e da Língua
A Comissão de Cidadania avalia a conformidade do nível de conhecimento da língua oficial da Geórgia, da história da Geórgia e dos princípios básicos do direito com os limites estabelecidos.
Amostras de testes a serem feitos para obter a cidadania georgiana podem ser encontradas no site: https://sda.gov.ge/?page_id=5123
Cidadania honorária
Cidadania honorária é uma forma de mostrar respeito do país a uma pessoa especial. Cidadania honorária da Geórgia não dá origem aos direitos e obrigações definidos pela legislação da Geórgia para o cidadão da Geórgia.
É apenas um símbolo de conexão de um país com uma pessoa de mérito especial.
Um passaporte nacional não será emitido para um cidadão honorário.
A cidadania honorária só pode ser concedida pelo Presidente da Geórgia a estrangeiros por seus méritos especiais para a Geórgia e a humanidade por meio de suas atividades científicas e/ou públicas, ou a uma pessoa que tenha uma profissão e/ou qualificação de interesse do Estado.
Sobre a capacidade de manter a cidadania georgiana ao obter a cidadania de outro país
No caso de adquirir a cidadania de outro país, um cidadão da Geórgia pode manter a cidadania da Geórgia, tendo o consentimento do estado da Geórgia para manter a cidadania antes de adquirir a cidadania daquele país.
O consentimento para manter a cidadania georgiana será concedido se a conexão do cidadão georgiano com a Geórgia for considerada confiável.
Um menor que adquiriu a cidadania de outro país, juntamente com a cidadania da Geórgia por nascimento, retém a cidadania da Geórgia desde o nascimento até atingir a idade de 18 anos. Em caso de não apresentação do pedido de retenção de cidadania ao menor dentro do período mencionado (até completar 18 anos), a cidadania da Geórgia será encerrada. Um menor pode reter a cidadania georgiana com base em um pedido de um dos pais ou representante legal. Em caso de apresentação de um pedido por um dos pais, o menor pode reter a cidadania georgiana com o consentimento do outro pai.
Motivos para perder a cidadania georgiana
Como mencionado acima, a privação da cidadania da Geórgia é inadmissível, garantida pela Constituição. No entanto, a legislação da Geórgia permite casos diretamente definidos, quando uma ação específica de uma pessoa se torna uma pré-condição para a perda da cidadania. Existem apenas 3 casos de tais pré-condições.
Uma pessoa que obtém a cidadania georgiana enviando documentação fraudulenta às autoridades perderá a cidadania georgiana, sem exceção.
A segunda pré-condição que leva à perda da cidadania georgiana é entrar no serviço militar de outro país ou na polícia ou forças de segurança de outro país, sem permissão das autoridades competentes da Geórgia. Neste caso, a exceção é quando uma pessoa recebe a cidadania georgiana por meio de exceção.
A terceira pré-condição para perder a cidadania da Geórgia é a aquisição da cidadania de outro país, a menos que a dita pessoa obtenha o consentimento do estado da Geórgia para reter a cidadania da Geórgia antes de adquirir a cidadania de outro país. A exceção aqui, novamente, neste caso em que a cidadania é concedida por meio de exceção.
Conclusão
Não é um processo fácil obter a cidadania georgiana. No entanto, na presença de pré-condições definidas por lei, o estado georgiano torna a obtenção da cidadania acessível para todos.
É importante diferenciar entre cidadania georgiana e residência fiscal georgiana. Alguns clientes associam a possibilidade de usar o sistema tributário georgiano com cidadania, o que é incorreto. Pode não ser necessário obter cidadania georgiana para atingir a meta que você deseja em termos de otimização tributária. Por outro lado, ao adquirir a cidadania georgiana, você é legalmente igual a um cidadão georgiano, que, diferentemente de cidadãos de muitos outros países, desfruta de benefícios excepcionais.
Não se esqueça também que a cidadania de qualquer país é acompanhada de certas obrigações (por exemplo, serviços militares), cujo exame é seu dever.
Caso precise de ajuda para decidir se seria benéfico para você morar e/ou solicitar a cidadania da Geórgia, a LTA está pronta para ajudar com todas as suas preocupações.
Para um planejamento adequado e uma gestão eficaz das orientações fiscais do seu negócio, você também pode entrar em contato conosco.
Estamos prontos para discutir cada caso e oportunidade com você.
